SECAM pede maior transparência na governança das atividades mineiras

Uma conferência de dois dias sobre diálogo e mediação em áreas afetadas pela mineração concluiu em Harare, Zimbabwe, com um forte apelo a uma maior transparência, justiça ambiental e participação comunitária na governança das atividades mineiras em todo o Zimbabwe e na região da África Austral.

Esta conferência teve lugar na Casa do Sínodo da África em Harare de 3 a 4 de junho sob o tema "Promover a paz, a justiça ambiental e a resiliência comunitária". Organizado pelo Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagascar (SECAM) em colaboração com o Encontro Inter-Regional dos Bispos da África Austral (IMBISA) e a Conferência Episcopal do Zimbabwe (ZCBC), este programa permite refletir sobre as consequências sociais, econômicas e ambientais das atividades extrativas.

"Mineração deve ser administração, não exploração"

Guiado pelo chamado bíblico, "Deixe a justiça rolar como águas, e a justiça como um fluxo sempre fluindo" (Amós 5:24), os participantes, mais de trinta, enfatizaram que os benefícios da mineração devem chegar às comunidades locais.

A comunicado divulgada nesta conferência ressaltou que "a mineração deve ser administração, não exploração", ecoando a visão ecológica do Papa Francisco na encíclica Laudato Si. Os participantes manifestaram preocupação de que muitas comunidades permaneçam empobrecidas apesar de viverem em áreas ricas em minerais. Eles citaram promessas quebradas por investidores, legislação desatualizada de mineração, responsabilidade corporativa fraca, degradação ambiental, deslocamento de famílias, e a exclusão de mulheres, jovens e pessoas com deficiência de processos decisórios.

Maior participação da comunidade

A conferência decidiu defender medidas de maior transparência e responsabilização, incluindo reformas das leis de mineração e a publicação de receitas de mineração. Delegados também pediram mecanismos acessíveis de resolução de disputas, comitês de desenvolvimento local revitalizados e maior participação da comunidade na governança mineira.

Em um forte apelo a todas as partes interessadas, o comunicado afirmou que "governos, empresas, sociedade civil e comunidades devem agir em conjunto". Exortou as empresas mineiras a respeitarem as culturas locais, a protegerem o ambiente e a proporcionarem uma compensação justa às comunidades afectadas.

Concluindo a conferência, os participantes afirmaram seu compromisso de transformar a mineração de uma fonte de conflito em um caminho para a paz e justiça. Citando as palavras da Escritura, eles proclamaram: "Não poluam a terra onde estão" (Números 35:33), reafirmando a sua determinação em proteger a criação e garantir que as gerações futuras herdem um mundo de dignidade, abundância e esperança.

Charles Ayetan

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Descarregar o comunicado da Conferência aqui: Comunicação sobre a Promoção da Paz Justiça Ambiental e Resiliência Comunitária Harare (Zimbabwe)