SCEAM : NÃO HÁ BÊNÇÃO PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS NAS IGREJAS EM ÁFRICA

Queridos irmãos e irmãs no Senhor,
Graça e Paz!
A mensagem que hoje vos transmito recebeu a aprovação de Sua Santidade o Papa Francisco e de Sua Eminência o Cardeal Victor Manuel Fernåndez, Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé.
Esta mensagem apresenta um resumo consolidado das posições adoptadas por várias Conferências Episcopais Nacionais e Inter-territoriais em todo o continente africano, em resposta à publicação da Declaração Fiducia Supplicans do Dicastério para a Doutrina da Fé de 18 de Dezembro de 2023. No seio da família eclesial de Deus em África, esta Declaração causou uma onda de choque, semeou equívocos e inquietação na mente de muitos fiéis leigos, pessoas consagradas e mesmo pastores, e suscitou fortes reacções.
A síntese das respostas das Conferências Episcopais Africanas evidencia um entendimento e uma abordagem comuns da sua parte. Abrange os seus pontos de vista sobre a doutrina inalterada do Matrimónio na Igreja, o cuidado pastoral estendido a todos os membros da Igreja e a sua posição unificada sobre as uniões entre as pessoas do mesmo sexo.

1. Doutrina inalterada sobre o Matrimónio e a Sexualidade
Nas suas diversas mensagens, as Conferências Episcopais da Igreja-Família de Deus em África começam por reafirmar a sua adesão inabalável ao Sucessor de Pedro, a sua comunhão com ele e a sua fidelidade ao Evangelho. Reconhecem colectivamente que a doutrina da Igreja sobre o Matrimónio e a Família permanece inalterada. Todos eles assinalaram as passagens em que a Fiducia Supplicans reafirma esta posição tradicional da Igreja e excluiram explicitamente o reconhecimento do matrimónio homossexual. Esta posição, enraizada nas Sagradas Escrituras, tem sido ensinada sem interrupção pelo Magistério universal da Igreja. Por conseguinte, são considerados inaceitáveis os ritos e as orações que possam confundir a definição de Matrimónio – como uma união exclusiva, estável e indissolúvel entre um homem e uma mulher, aberta à procriação. A distinção feita pela Fiducia Supplicans entre bênçãos litúrgicas ou bênçãos rituais formais e bênçãos espontâneas não pretende impor a existência de bênçãos para casais em situação irregular e casais do mesmo sexo (cf. 3 1), mesmo que o documento diga que elas “devem ser realizadas fora dos quadros litúrgicos” (cf. 31 e 38).

2. Cuidado e orientação pastoral
Através das declarações das Conferências Episcopais, a Igreja em África, como família de Deus, reafirma o seu compromisso de continuar a assistência pastoral a todos os seus membros. O clero é encorajado a prestar cuidados pastorais acolhedores e de apoio, especialmente aos casais em situações irregulares. As Conferências Episcopais Africanas sublinham que as pessoas com tendência homossexual devem ser tratadas com respeito e dignidade, lembrando-lhes ao mesmo tempo que as uniões de pessoas do mesmo sexo são contrárias à vontade de Deus e, portanto, não podem receber a bênção da Igreja.

3. Posição sobre uniões homossexuais e casais do mesmo sexo
Em geral as Conferências Episcopais preferem – cada Bispo permanece livre na sua diocese – não oferecer bênçãos aos casais do mesmo sexo. Esta decisão decorre da preocupação com a potencial confusão e escândalo dentro da Comunidade Eclesial.
O ensinamento constante da Igreja descreve os actos homossexuais como “intrinsecamente desordenados” (Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Persona Humana, n. 8) e contrários à lei natural. Estes actos, considerados como fechando o acto sexual ao dom da vida e não procedendo de uma genuína complementaridade afectiva e sexual, não devem ser aprovados em circunstância alguma (Catecismo da Igreja Católica, n. 2357).
Para apoiar esta posição, uma grande maioria das intervenções dos Bispos africanos baseiam-se sobretudo na Palavra de Deus. Eles citam passagens que condenam a homossexualidade, nomeadamente Lv 18:22-23 onde a homossexualidade é explicitamente proibida e considerada uma abominação. Este texto legislativo testemunha estas práticas no cenário de Israel, bem como outras práticas que Deus proíbe, como o infanticídio (cf. o sacrifício de Isaque). Uma Conferência Episcopal acrescentou o escândalo dos homossexuais de Sodoma (cf. Gn 19, 4-11). Na narração do texto, a homossexualidade é tão abominável que levará à destruição da cidade.
No Novo Testamento, São Paulo, na Carta aos Romanos, condena também o que chama de relações contra a natureza (cf. Rm 1, 26-33) ou de moral vergonhosa (cf. 1 Cor 6, 9-10).
Além destas razões bíblicas, o contexto cultural em África, profundamente enraizado nos valores da lei natural relativa ao casamento e à família, dificulta ainda mais a aceitação de uniões de pessoas do mesmo sexo, pois são vistas como contraditórias às normas culturais e intrinsecamente corruptas.

4. Mensagem final
Em resumo, as Conferências Episcopais de toda a África, que reafirmaram fortemente a sua comunhão com o Papa Francisco, acreditam que as bênçãos extralitúrgicas propostas pela Declaração Fiducia Supplicans não podem ser realizadas em África sem se exporem a escândalos. Elas recordam, como faz claramente a Fiducia Supplicans, ao clero, às comunidades religiosas, a todos os crentes e às pessoas de boa vontade, que a doutrina da Igreja sobre o casamento cristão e a sexualidade permanece inalterada. Por esta razão, nós, os Bispos da África, não consideramos apropriado que em África sejam abençoadas as uniões homossexuais ou os casais do mesmo sexo porque, no nosso contexto, isso causaria confusão e estaria em contradição directa com o ethos cultural das comunidades africanas. A linguagem da Fiducia Supplicans permanece muito sutil para ser entendida por pessoas simples.
Além disso, continua a ser muito difícil convencer que pessoas do mesmo sexo que vivem em união estável não reivindicam a legitimidade do seu próprio estatuto. Nós, Bispos africanos, insistimos no apelo à conversão de todos.
Como Oséias, Jesus vem testemunhar a ternura de Deus: “Ele não veio chamar os justos, mas os pecadores” (Mt 9,3). Disto não há dúvida. Mas Jesus estende também a mão ao pecador para que se levante, para que se converta (cf. Nik 1, 5). Depois de mostrar tanta ternura à mulher surpreendida em adultério, disse-lhe: «Vai e não peques mais» (Jo 8,11). Como sal da terra e luz do mundo (cf. Mt 5, 13-14), a missão misericordiosa da Igreja é ir contra a maré do espírito do mundo (cf. Rm 12, 2) e oferecer-lhe o melhor, mesmo que seja exigente.
Alguns países preferem ter mais tempo para o aprofundamento da Declaração que, de facto, oferece a possibilidade destas bênçãos mas não as impõe. Em todo o caso, continuaremos a refletir sobre o valor do tema geral deste documento, para além das bênçãos apenas para os casais em situação irregular, ou seja, sobre a riqueza das bênçãos espontâneas na pastoral quotidiana.

Graça e paz
“Graça e paz”: é com estas palavras tiradas de São Paulo em comunhão com Sua Santidade o Papa Francisco e todos os Bispos africanos, que como Presidente do Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SCEAM), concluo assim esta mensagem apelando às comunidades cristãs para que não se deixem abalar. Sua Santidade o Papa Francisco, que se opõe ferozmente a qualquer forma de colonização cultural em África, abençoa de todo o coração o povo africano e encoraja-o a permanecer fiel, como sempre, à defesa dos valores cristãos.

Accra (Ghana), a 11 de Janeiro de 2024.

Fridolin Cardeal Ambongo Besungu,
Presidente do SCEAM