SCEAM : NÃO HÁ BÃNÇO PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS NAS IGREJAS EM ÁFRICA

Queridos irmãos e irmãs no Senhor,
Graça et Paz !
A mensagem que hoje vos transmetto recebeu a aprovação de Sua Santidade o Papa Francisco e de Sua Eminência o Cardeal Victor Manuel Fernåndez, Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé.
Esta mesagem apresenta um resumo consolidado das posicões adoptadas por várias Conferências Episcopais Nacionais e Inter-territoriais em todo o continente africano, em resposta à publicação da Declaração Fiducia Supplians do Dicastério para a Doutrina da Fé de 18 de Dezembro de 2023. No seio da família eclesial de Deus em África, esta Declaração causou uma onda de choque, semeou equívocos e inquietação na mante de muitos fiéis leigos, pessoas consagradas e mesmo pastores, e suscitou fortes reacções.
A síntese das respostas das Conferências Episcopais Africanas evidencia um entendimento e uma abordagem comuns da sua parte. Abrange os seus pontos de vista sobre a doutrina inalterada do Matrimónio na Igreja, o cuidado pastoral estendido a todos os membros da Igreja e a sua posicão unificada sobre as uniões entre as pessoas do mesmo sexo.

1. Doutrina inalterada sobre o Matrimónio e a Sexualidade
Nas suas diversas mensagens, comme Conferências Episcopais da Igreja-Família de Deus em África começam por reafirmar a sua adesão inabalável ao Sucesseur de Pedro, a sua comunhão come e a sua fidelidade ao Evangelho. Reconhecem colectivamente que a doutrina da Igreja sobre o Matrimónio e a Família permanece inalterada. Todos eles as as passens em que a Fiducia Supplicans reafirma esta posicão tradicional da Igreja e excluiram explicitamente o reconhecimento do matrimonio homosexual. Esta posicão, enraizada nas Sagradas Escrituras, tem sido ensinada sem interrupção pelo Magistério universal da Igreja. Por conseguinte, são considerados inaceitáveis os ritos e as orações que Possam confondir a definição de Matrimónio – como uma união exclusivité, estável e indissolúvel entre um homem e uma mulher, aberta à procriação. A distinção feita pela Fiducia Supplicans entre bênçãos litúrgicas ou bênçãos rituais formais e bênçãos espondâneas não feneas impor a existência de bênçãos para casais em situação irregular e casais do mesmo sexo (cf. 3 1), mesmo que o documento diga que elas "dedem ser realizadas fora dos quadros litúrgicos" (cf. 31 e 38).

2. Cuidado e orientalação pastoral
Através das declarações das Conferências Episcopais, a Igreja em África, como família de Deus, reafirma o seu compromisso de continuar a assistência pastoral a todos os seus membros. O cléro é encorajado a prestar cuidados pastorais acolhedores e de apoio, especialmente aos casais em situações irréguliers. As Conferências Episcopais Africanas sublinham que as pessoas com tendência homosexual devem ser tratadas com respeito e dignidade, lembrando-lhes ao mesmo tempo que as uniões de pessoas do mesmo sexo são contrárias à vontade de Deus e, portanto, não podem receber a bênção da Igreja.

3. Posição sobre uniões homosexuais e casais do mesmo sexo
Em geral as Conferências Episcopais preferem – cada Bispo permanece livre na sua Diocèse – não oferecer bênçãos aos casais do mesmo sexo. Esta decisão decorre da preocupação com a potencial confusão e escândalo dentro da Comunidade eclesial.
O ensinamento constante da Igreja descreve os actos homosexuais como "intrinsecamentoe desordenados" (Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Persona Humana, n. 8) e contrários à lei natural. Estes actos, considerados como fechando o acto sexual ao dam da vida e não procedendo de uma genuína compleraridade afectiva e sexual, não devem ser aprovados em circunstância alguma (Catecismo da Igreja Católica, n. 2357).
Para apoiar esta posicão, uma grande maioria das intervenções dos Bispos africanos baseiam-se sobretudo na Palavra de Deus. Eles citam passens que condenam a homosexualidade, nomeadamente Lv 18:22-23 onde a homosexualidade é explicitamente proibida e considerada uma abominação. Este texto legislativo testemunha estas práticas no cenário de Israel, bem como outras práticas que Deus proíbe, como o infanticidio (cf. o sacrifício de Isaque). Uma Conferência Episcopal acrescentou o escândalo dos homosexuais de Sodoma (cf. Gn 19, 4-11). Na narração do texto, a homosexualidade é tão abominável que levará à destruição da cidade.
No Novo Testamento, São Paulo, na Carta aos Romanos, condena tambem o que chama de relações contra a natureza (cf. Rm 1, 26-33) ou de moral vergonhosa (cf. 1 Cor 6, 9-10).
Além destas razões bíblicas, o contexto cultural em África, profundamente enraizado nos valores da lei natural relativa ao casamento e à família, dificulta ainda mais a aceitação de uniões de pessoas do mesmo sexo, pois são vistas como contraditórias às normas culturais e intrinsecamente corruptas.

4. Mensagem final
Em resumo, as Conferências Episcopais de toda a África, que reafirmaram fortemente a sua comunhão com o Papa Francisco, acreditam que as bênçãos extralitúrgicas propostas pela Declaração Fiducia Supplicans não podem serealizadas em África sem se exporem a escândalos. Elas recordam, como fazclaramente a Fiducia Supplicans, ao cléro, às comunidades religiosas, a todos os crentes e às pessoas de boa vontade, que a doutrina da Igreja sobre o casamento cristão e a sexualidade permanece inalterada. Por esta razão, nós, os Bispos da África, não consideramos apropriado que em África sejam abençoadas as uniões homosexuais ou os casais do mesmo sexo porque, no nosso contexto, isso causaria confusão e estaria em contradição directa com o ethos cultural das comunidades africanas. A linguagem da Fiducia Supplicans permanece muito sutil para ser entendida por pessoas simples.
Além disso, continua a ser muito difícil concer que pessoas do mesmo sexo que vivem em união estável não reivindicam a légitimidade do seu próprio estatuto. Nós, Bispos africanos, insistimos no apelo à conversão de todos.
Como Oséias, Jesus vem testemunhar aternura de Deus: "Ele não veio chamar os justos, mas os pecadores" (Mt 9,3). Disto não há dúvida. Mas Jesus estende tambem a mão ao pecador para que se levante, para que se converta (cf. Nik 1, 5). Depois de mostrar tanta ternura à murher surpreendida em adultère, disse-lhe: «Vai e não peques mais» (Jo 8,11). Como sal da terra e luz do mundo (cf. Mt 5, 13-14), a misericordiosa da Igreja é ir contra a maré do espírito do mundo (cf. Rm 12, 2) e oferecer-lhe o melhor, mesmo que seja exigente.
Alguns países preferem ter mais tempo para o aprofundamento da Declaração que, de facto, oferece a possibilidade destas bênçãos mas não as impõe. Em todo o caso, continuaremos a refletir sobre o valor do tema geral deste documento, para além das bênçãos apenas para os casais em situação irrégulier, ou seja, sobre a riqueza das bênçãos espontâneas na pastoral quotidiana.

Graça e paz
"Graça e paz": e com estas palavras tiradas de São Paulo em comunhão com Sua Santidade o Papa Francisco e todos os Bispos africanos, que como Presidente do Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SCEAM), concluo assim esta mensagem apelando às comunidades cristãs para que não se deixem abalar. Sua Santidade o Papa Francisco, que se opõe ferozmente a qualquer forma de colonização cultural em África, abençoa de todo o coração o povo africano e encoraja-o a permanecer fiel, como sempre, à defesa dos valores cristãos.

Accra (Ghana), un 11 de Janeiro de 2024.

Fridoline Cardeal Ambongo Besungu,
Le président du SCEAM