MENSAGEM DA 19ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO SIMPÓSIO DAS CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS DE ÁFRICA E MADAGÁSCAR (SCEAM)

A 19ª Assembleia Plenária do SIMPÓSIO DAS CONFERÊNCIAS EPISCOPAL DE ÁFRICA E MADAGASCAR (SECAM) teve lugar de 25 de Julho a 1 de Agosto de 2022 em Acra, Gana, com o tema: “Sentido de pertença do SCEAM”: Segurança e Migração em África e nas Ilhas”.

No final desta Assembleia Plenária, tendo ouvido os vários oradores, que vieram de África e de vários continentes, nós, os vossos Pastores, dirigimos esta mensagem à Igreja – Família de Deus que está em África e nas ilhas. Sabemos que “a salvação abrange todas as realidades; sejam elas económicas, políticas, sócio-culturais, ecológicas, ou éticas”. Por conseguinte, abrange todas as questões contemporâneas…” (Documento Kampala n°189). Por conseguinte, a nossa mensagem para vós diz especificamente respeito ao sentido de pertença do SCEAM, à segurança, à migração, à comunicação e à sinodalidade.

1. Titularidade do SCEAM
   O SCEAM é o órgão de solidariedade pastoral para a Igreja em África e Madagáscar. É o órgão que faz com que a Igreja no continente se sinta em casa e contribua para a Igreja universal. A evangelização que é a principal tarefa da Igreja exige que cada entidade eclesial seja, tanto quanto possível, capaz de cuidar das suas necessidades.É portanto urgente que SCEAM, que é o nosso organismo continental para o exercício da evangelização, se esforce por ser financeira e materialmente auto￾suficiente através do compromisso concreto de todos os seus membros (cf. Africae Munus, n°107). Nós, os vossos Pastores, comprometemo-nos a apoiar plenamente a partir de agora a missão do SCEAM e exortamo-lo a identificar-se com ela, a fim de a tornar mais dinâmica e funcional na execução da sua missão de evangelização.Sabemos que “o verdadeiro missionário é santo” (Redemptoris Missio, n° 90). Nós, os vossos Pastores renovamos, portanto, o nosso compromisso de levar a cabo esta missão que Cristo nos confiou. Exortamo-vos igualmente a juntarem-se a nós enquanto nos comprometemos a viver uma vida de santidade, como sinal do nosso testemunho cristão.
2. Insegurança em África e Madagáscar
   Várias regiões do nosso continente estão a viver uma grande insegurança devido à instabilidade sócio-política, violência, pobreza económica, fracas estruturas de saúde, insurreição, terrorismo, exploração da religião para fins políticos e falta de respeito pelo ambiente e boa governação. Estas situações são causas de ansiedade para o nosso povo. É por isso que estamos a enviar uma mensagem a todas as pessoas de boa vontade para ajudar a pôr fim a estas situações.Os actores sociais e políticos e os decisores têm uma pesada responsabilidade na gestão dos nossos países. Exortamo-los a continuar a fazer o seu melhor para lutar contra a insegurança dos nossos povos e dos nossos países. Exortamos igualmente as forças estrangeiras a envolverem-se na construção da paz e da segurança no
   continente africano.No final da Segunda Assembleia Especial para África do Sínodo dos Bispos, os bispos exortaram os filhos e filhas do continente a levantarem-se, pegarem nas suas esteiras e caminharem (cf. Jo 5, 8). Hoje, convidamos também todos os nossos povos a estarem atentos às situações de insegurança e a procurarem colectivamente soluções para o problema.

   A Igreja deve tomar um papel importante nesta busca. É por isso que a Igreja deve desempenhar o seu papel profético, denunciando com firmeza e clareza as situações de insegurança e as suas causas. Ela deve também continuar a oferecer a todos razões de esperança e paz em colaboração com organizações que trabalham pela
   reconciliação, justiça e paz (cf. Africae Munus).

3. A Igreja e as pessoas em situação de migração
   A migração é um fenómeno social normal que está ligado à história da humanidade. Tem uma base bíblica. Assim, de acordo com o livro do Deuteronómio, a oferta das primícias da colheita ao Senhor foi acompanhada por uma profissão solene de fé: “O meu Pai era um Arameu errante. Desceu ao Egipto, onde viveu como peregrino com o pequeno número de pessoas que o acompanhavam” (Dt 26, 5). Pode-se emigrar por várias razões: naturais, económicas, políticas, intelectuais. O artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos do Homem faz da migração um direito. É por esta razão que a migração não pode ser considerada ilegal, mas pode ser irregular. O sofrimento dos migrantes não está ligado ao facto da migração enquanto tal, mas a migração pode contudo envolver sofrimento: abuso do estatuto social dos migrantes, exploração, ignorância e “aporofobia” (medo da pobreza).Instamos os líderes e os decisores sócio-políticos a criarem as estruturas e condições que desencorajam a migração irregular: boa governação, oportunidades de emprego, segurança multifacetada, inclusão política e social, promoção da justiça social. Exortamos os países de trânsito e de acolhimento a respeitarem os direitos e a
   dignidade humana dos migrantes.A todos os migrantes intencionais, especialmente aos jovens que procuram exercer o seu direito à migração, instamos a fazê-lo de uma forma que seja administrativamente aceitável e com pleno conhecimento dos desafios que os esperam. Encorajamos os nossos jovens a não perderem a esperança e a agarrarem￾se a Deus através de uma vida de santidade.

   Exortamos as Comunidades Cristãs a desenvolverem uma pastoral activa de migração que possa ser dividida em quatro etapas de acção: acolher, proteger, promover e integrar.

   Desejamos expressar as nossas dores ao ver os nossos jovens a deixar os nossos países, sabendo que vão sofrer e possivelmente perder as suas vidas e lamentamos a nossa incapacidade de os impedir de partir. Comprometemo-nos a tomar medidas que encorajem a sua livre escolha e as que os envolvam na construção dos seus países.

4. A Igreja na sinodalidade
   Desde Outubro de 2021, o Santo Padre o Papa Francisco tem chamado a Igreja a viver um processo sinodal de reflexão sobre a sua vocação para promover a comunhão, a participação e a missão. Ele convidou-nos como Igreja a escutar mais o Espírito Santo, a nós próprios, ao povo de Deus e mesmo aos não-cristãos. É nossa responsabilidade, como Igreja missionária, proclamar Cristo ad intra e ad extra.
   Renovamos assim o nosso compromisso de promover o diálogo inter-religioso e o ecumenismo.Este processo de sinodalidade já começou ao nível das Comunidades Cristãs de base, Paróquias, Dioceses, Nações e Regiões.Estamos agora a entrar na fase continental, cuja assembleia será celebrada no mês de Março de 2023. Convidamos todos os fiéis a apoiar este dinamismo e a torná-lo seu através da oração e do estilo de vida.

   Em consonância com as encíclicas Laudato Si e Fratelli tutti do Papa Francisco, exortamo-vos, no espírito da sinodalidade, a ouvir o grito dos pobres e o grito da terra, cuidando do ambiente, lutando contra as alterações climáticas e promovendo a justiça social para os necessitados e os pobres.

5. Comunicação Social
   Fomos re-energizados nesta assembleia pelos ensinamentos da Igreja sobre Comunicação Social e a boa vontade dos nossos parceiros.Como Igreja-Família de Deus em África e Madagáscar, continuamos empenhados em envolver o mundo dos media através dos meios de comunicação tradicionais, modernos e sociais e das novas descobertas da era digital.Vamos intensificar a formação ética e técnica dos profissionais e praticantes das comunicações da Igreja, ao mesmo tempo que nos envolvemos com as filosofias e ideologias que sustentam as instituições, práticas e conhecimentos actuais dos meios de comunicação social, a fim de os ajudar a tornarem-se agentes de comunhão, reconciliação e paz.
6. Gratidão
   No final desta 19ª Assembleia Plenária do SCEAM, continuamos a dar graças a Deus pela celebração do Jubileu de Ouro de 2019 e pelo Documento de Kampala que constitui também o nosso roteiro para continuar a nossa missão no continente africano. Damos graças ao Senhor da vida que nos ajudou através das dificuldades ligadas à pandemia de Covid-19, e que deu ao SCEAM a inteligência e a força para continuar a trabalhar. Ele tornou possível que nos reuníssemos novamente para esta 19ª Assembleia Plenária. Expressamos a nossa profunda gratidão ao Santo Padre, Papa Francisco, pela sua mensagem de encorajamento e por ter iniciado esta dinâmica sinodal que desafia todo o povo de Deus e põe de novo em marcha a Igreja africana e universal, seguindo aquele que é “o caminho, a verdade e a vida” (Jo14,6).Muito obrigado também ao Cardeal Luiz Antonio Tagle, Pro Prefeito do Dicastério para a Evangelização dos Povos, ao Prefeito do Dicastério para as Comunicações Sociais Dr. Paolo Ruffini, representado por Mons. Janvier  Yamaogo, ao Secretário￾Geral do Secretariado para o Sínodo representado pelo Sr. Mauricio Lopez, ao Núncio Apostólico em Gana, Sua Excia Dom Henryk Jagodzinski. Estamos igualmente gratos a todos os nossos irmãos e irmãs de outros continentes e particularmente da Europa, América Latina e Estados Unidos da América que expressaram a sua proximidade connosco e foram sinais da universalidade da Igreja. Reiteramos os nossos sinceros agradecimentos à Igreja Católica em Gana que, através dos seus Pastores, Bispos e Padres, Religiosos e Religiosas, Fiéis Leigos, nos tem demonstrado uma grande hospitalidade. Estamos sinceramente gratos a todo o povo ganense, ao Presidente da República, S.E. Nana Akufo-Addo, que honrou a nossa cerimónia de abertura com a sua presença e discurso e a todas as autoridades do país pelo seu acolhimento e apoio durante toda a nossa estadia. Agradecemos
   também a todos os membros do Secretariado do SCEAM, aos Secretários Gerais, aos meios de comunicação social, aos agentes de segurança, ao pessoal do Centro Executivo de Conferências do GIMPA e a todos os organismos que contribuíram para o sucesso desta 19ª Assembleia do SCEAM.

Finalmente, expressamos a nossa gratidão aos executivos cessantes do SCEAM liderados por Sua Eminência o Cardeal Philippe Ouedraogo e desejamos aos novos executivos liderados pelo Cardeal Richard Baawobr sucesso na grande missão que a Igreja lhes confiou.

E que a Virgem Maria, Rainha de África e Madagáscar interceda por nós!

Dada em Acra, a 31 de Julho de 2022.

Dom Richard Kuuia Baawobr
Cardeal Eleito
Presidente do SCEAM