CONGRESSO 2015 DAS COMISSÕES JUSTIÇA E PAZ DO SCEAM

«Justiça e Paz a serviço da reconciliação e do desenvolvimento integral da África»

MENSAGEM FINAL

1. INTRODUÇÃO

1. Nós, Arcebispos, Bispos-Presidentes das Comissões Regionais e Nacionais Justiça e Paz, Coordenadores e/ou Secretários Regionais e Nacionais das Comissões Justiça e Paz, Secretário Geral de Caritas África, Representantes dos Grupos de Peritos e de trabalho do SCEAM, Membros da Comissão Justiça, Paz e Desenvolvimento do SCEAM e Participantes no Congresso 2015 da Comissão Justiça e Paz do SCEAM sobre o tema «Justiça e Paz a serviço da reconciliação e do desenvolvimento integral da África» que se realizou em Döbra, na Arquidiocese de Windhoek (Namibia) do 11 ao 15 de Março 2015, dirigimos esta mensagem de paz e de reconciliação aos cristãos católicos, aos homens e mulheres de boa vontade, aos governos e actores públicos do nosso continente.

2. Aproveitamos desta oportunidade para agradecer a Associação das Conferências Episcopais da África Austral (IMBISA), a Igreja-Família de Deus que está em Namibia, em particular, a Arquidiocese de Windhoek pelo acolhimento e a hospitalidade que nos brindaram. Nós exprimimos a nossa gratidão às autoridades governamentais pela segurança garantida e por nos terem facilitado a entrada e a estadia neste belo país da África Austral. Nós somos gratos aos Parceiros do SCEAM, particularmente CAFOD, MISEREOR, CARITAS AFRICA cuja assistência e solidariedade nos permitiram de organizar nossas sessões. Nós expressamos a nossa solidariedade e nossa comunhão com todos os povos da África e dos outros continentes que atravessam situações de crise e de violência com o seu comboio de vítimas inocentes e de populações deslocadas.

2. Nossa Análise

3. No nosso Continente cada vez mais confrontado aos problemas de violência e de extremismo religioso, nós nos interrogamos sobre a contribuição do diálogo inter-religioso na consolidação da paz e na aproximação dos povos e das culturas. Estamos convictos de que o diálogo inter-religioso acoplado às boas práticas de governação da parte dos nossos dirigentes africanos constitui um verdadeiro motor para o desenvolvimento integral dos nossos países. Face ao teatro de conflitos et confrontos muitas vezes mortíferos, a Igreja-Família de Deus que está em África pretende fazer a sua contribuição conforme à sua missão específica de evangelização e de promoção humana. Suas acções prioritárias tocam principalmente a educação das consciências com vista a suscitar um agir responsável pela busca da paz entre os homens.

4. Para reforçar a sua visibilidade e a sua voz nos círculos de decisões, a Igreja-Família de Deus que está em África criou em certas regiões do nosso continente um quadro de concertação e de diálogo com o mundo político. Através deste quadro, conhecido como o Gabinete de Ligação Parlamentar Católico, a Comissão Justiça e Paz pretende contribuir ao debate da política pública, facilitar e promover as transições pacíficas, a democracia e a boa governação. Nós convidamos nossos governos africanos a evitarem toda manipulação da lei fundamental aos fins de se perpetuarem no poder.

5. À luz do Ensinamento social da Igreja, nós nos deixamos interpelar pela questão social que constitui o fenômeno de migração. Juntos, nós identificamos as inquietações e as esperanças que a migração suscita. Para fazer da juventude africana um agente de reconciliação e de paz, nós preconizamos uma pastoral da hospitalidade e do acolhimento « Era peregrino e recolhestes-me … » (cf. Mt 25, 31-40) e uma pastoral de concertação e de colaboração com vista a estabelecer algumas regras comuns em matéria da migração. Tendo identificado a busca de um melhor ser e de um melhor viver como a causa principal da migração das famílias inteiras nomeadamente os jovens do continente, nós interpelamos fortemente nossos governantes no sentido de trabalharem a criar no local as condições necessárias para este melhor ser e este melhor viver por uma gestão intelligente, responsável, boa e sã dos nossos recursos.

6. Conscientes que o modo de exploração, de gestão e de redistribuição das receitas tiradas dos recursos naturiais é uma das causas principais dos conflitos em África, nós reflectimos sobre a finalidade dos recursos naturais, sobre a nossa maneira de pensar o « viver juntos » sobre nossas formas de redistribuição e de partilha tanto ao nível de cada país quanto ao nível planetário. Fiéis à Palavra de Deus e ao Ensinamento Social da Igreja, nós afirmamos que a terra e tudo quanto ele contém são um donativo de Deus feita à toda humanidade. O que implica uma justa repartição dos bens mas igualmente uma exploração e uma administração transparente e responsável. Tomando em conta a Agenda pós 2015 das Nações Unidas, o SCEAM se dotou de um documento para o desenvolvimento durável da África.

7. Para responder à crise sanitária da febre por virus Ebola, à pandemia do VIH SIDA e de outras doenças tais como o paludismo, a Igreja-Família de Deus que está em África está chamada a intensificar o papel importante que ela desempenha já na promoção da coesão social e das políticas nacionais de saúde para todos pois o acesso à saúde não deve ser o privilégio de alguns ricos mas um direito para todos. Em nome da nossa opção preferencial para os pobres e os mais vulneráveis, nós afirmamos com força que a vida e a dignidade da pessoa humana são sagradas e inalienáveis. A pessoa humana sendo igualmente um ser social, nossa missão é de construir uma sociedade humana que rejeita toda forma de exclusão ou de discriminação que seja económica, política, cultural ou social.

8. Conscientes da nossa pertença à família humana, nós não podemos ignorar a questão da mudança climática com suas consequências dramáticas sobre as populações. Sobre o nosso Continente, isto se traduz nomeadamente por uma insegurança alimentar sempre crescente que é com frequência a causa da fome em muitos dos nossos países. Nesse contexto, na qualidade de membros e promotores das Comissões Justiça e Paz, nós denunciamos as práticas de expropriação da sua terra da qual são vítimas os camponeses e agricultores. Estas expropriações são por vezes feitas com a cumplicidade das autoridades centrais e locais e, até com o apoio de certas multinacionais.

3. Nossas Resoluções e Recomendações

1. Cooperação com os Governos em prol da Reconciliação, da Justiça e da Paz

As Comissões Justiça e Paz da África se comprometem a colocar à disposição dos governos do Continente e das Ihas Adjacentes, sua contribuição e sua experiência em prol da Reconciliação, Justiça e Paz. Além disso, elas apelam à vigilância todos os fiéis discípulos do Cristo engajados nos assuntos públicos a saber tirar corajosamente a sineta de alarme para que a Comunidade Internacional trabalhe a uma governação mundial de alta intensidade ética. Assim, o SCEAM decidiu a celebração de um ano de reconciliação em África do 29 de Julho 2015 a 29 de Julho 2016. Os Bispos solicitam a esse fim, as Comissões Justiça e Paz em África para sustentar e acompanhar esta nobre iniciativa.

2. Criação de uma estrutura continental de resolução de conflitos

O SCEAM se compromete a criar uma estrutura ou um comité continental de reconciliação em caso de conflitos, capaz de se deslocar a toda parte onde a necessidade de mediação se fará sentir. Em virtude do caráter profético, sacerdotal e real do seu baptismo, as Comissões Justiça e Paz do Continente e das Ihas Adjacentes convidam os cristãos, em primeiro lugar os pastores e agentes pastorais, a sair de um silêncio de medo para fazer retumbar a voz profética da Igreja e manifestar a presença messiánica de Jesus Cristo no hoje do Povo de Deus.

3. Criação de uma rede eclesial africana sobre a gestão da floresta equatorial

A exemplo da Rede Ecclesial Pan-Amazonica (REPAM), as Comissões Justiça e Paz da África se comprometem a criar uma rede eclesial africana reunindo nomeadamente os países ribeirinhos da floresta equatorial para uma gestão transparente e responsável deste patrimônio comum à toda a humanidade.

CONCLUSÃO

NÓS INVOCAMOS A intercessão da Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a Virgem Maria, Rainha da Paz e da África para a Reconciliação, a justiça e a paz no nosso Continente.

Feito em Döbra, Windhoek, em 15 de Março 2015

Mgr. Gabriel Justice ANOKYE, Arcebispo de Kumasi, Segundo Vice-Presidente do SCEAM, Presidente da Comissão Justiça, Paz e Desenvolvimento do SCEAM