SECAM CONCEDE ESTATUTO DE OBSERVAÇÃO NA UNIÃO AFRICANA

Comunicações SECAM · 23 de setembro de 2015 · 3 minutos de leitura

A União Africana (UA) concedeu ao Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM) um estatuto de observador na sua sede em Adis Abeba. Isto vem na sequência de um Memorando de Entendimento (MOU) assinado recentemente pelos dois organismos.

O Presidente da SECAM, o Rev. Gabriel Mbilingi rubricado para SECAM, enquanto a Comissária para os Assuntos Políticos da UA, Dr. Aisha Laraba Abdullahi assinou para a UA.

O MOU foi igualmente assinado em conformidade com os artigos 5.o e 22.o da Lei Constitutiva da UA, bem como com a decisão da Assembleia da UA de envolver as ORS e a criação do Conselho Económico e Cultural (ECOSOCC) para a UA. Por parte da SECAM baseou-se no fato de que a SECAM promove a dignidade humana, o desenvolvimento humano e social integral, a capacitação, o diálogo e as relações fraternas entre pessoas de diferentes credos, o bem comum através da boa governança, justiça social, paz e segurança humana e integridade.

De acordo com o MOU, as duas partes (AU & SECAM) consultar-se-ão entre outros objectivos a) e prepararão programas de cooperação; b) convidar-se-ão a assistir e a enviar observadores às reuniões dos seus respectivos órgãos sobre questões de interesse mútuo em conformidade com as respectivas regras e procedimentos; c) cooperarão para atingir os seus objectivos específicos, a nível nacional, continental e internacional, e promoverão as aspirações sociais e económicas dos seus membros; d) cooperarão no domínio da formação, do reforço de capacidades, dos seminários e da divulgação de relatórios.

No que diz respeito às questões financeiras, os dois organismos esforçar-se-ão por obter financiamento para a realização de actividades conjuntas em benefício de todo o continente africano.

A UA e a SECAM acordaram igualmente em desenvolver uma rede de comunicações sociais eficiente e eficaz no continente, a fim de alcançar os objectivos das duas organizações.

Os princípios orientadores do memorando baseiam-se no direito internacional.

Deve-se registrar que a assinatura do memorando foi acelerada após uma visita de cortesia de Sua Eminência Berhaneyesus Cardeal Souraphiel (Arquebispo de Addis Ababa e Presidente da AMECEA) ao Presidente da ASC, Dr. Dlamini Nkozasana Zuma. Presidentes e funcionários da SECAM, passados e presentes, também desempenharam um grande papel no processo que levou à sua assinatura.

Em relação à assinatura do memorando de entendimento entre a SECAM-AUC, Sua Eminência destacou a intenção da Igreja na África de contribuir para o esforço de desenvolvimento continental, mais especificamente África Agenda 2063 e pós-2015 ODS. O estado atual da assinatura do memorando de entendimento e de outras iniciativas da SECAM foi explicado ao Presidente da AUC pelo Sr. Berhanu Tamene, Oficial de Ligação da SECAM-AU.

O Presidente da AUC apreciou a visita do Cardeal e o trabalho louvável da Igreja no continente africano, por exemplo, nas áreas de alívio da pobreza, saúde e educação especialmente para os marginalizados. O Presidente observou que a pobreza não conhece nenhuma religião e é isso que a Igreja Católica está fazendo ao alcançar aqueles em necessidade, independentemente de sua religião, raça e orientação política ou filiação.

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