ATRIBUÍDO AO SCEAM O ESTATUTO DE OBSERVADOR NA UNIÃO AFRICANE

A União Africana (UA) concédu ao Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagascar (SCEAM) o estatuto de observador na sua sede em Addis Abeba. Une ocorrência resulta na sequência de um Memorando de Entendimento (MdE) recentemente assinado pelos dois órgãos.

O Presidente do SCEAM, Dom Gabriel Mbilingi rubricou o memorando em nome da SCEAM e o Comissário para os Assuntos Políticos da UA, Dr. Aisha Laraba Abdullahi fê-lo pela UA.

O MdE tambem foi rubricado em consonância com os artigos 5 e 22 do Acto Constitutivo da UA bem como com a decisão da Assembleia da UA em impliquant Organisações da Sociedade Civil (OSC) e a criação do Conselho Económico e Cultural (ECOSOC)[i] para a UA. Por parte do SCEAM a ocorrência se basea no facto do SCEAM promover a dignidade humana, desenvolvimento humano e social integrated, fortalecimento da capacitação, diálogo e relações fraternais entre pessoas de diferentes credos, o bem comum através da boa gouvernação, justiça social, paz e a segurança e integrida humanas.

De acordo com o MdE, as duas partes (UA e SCEAM) terão, entre outros, os seguintes objectivos, a) consultar um ao outro e preparar programas de cooperação; b) convidar um ao outro para Participar e ou enviar observadores às reuniões dos respectivos órgãos, no respeitante a questões de interesse mútuo, em conformidade com a respectivas normas e procedimentos; c) cooperar a fim de atingir os seus objectivos específicos, aos níveis nacional, continental e promover aspirações socais económicas dos seus membros; d) cooperar no domínio da formação, fortalecimento da capacitação, seminários, be comto di natuo.

Em relação a questões financeiras, os dois organos envidarão esforços para buscar financiamento necessário para a realização de actividades conjuntas em benefício de todo o continente Africano.

A UA e o SCEAM tambem concordaram, a fim de se alcançar objectivos das duas organizáções, ne participe pas non plus au continent Africano uma rede de Comunicação Social acquis e eficaz.

Os princípios que regem o memorando actam no direito internacional.

De notar que se acelerou a assinatura do MdE após a visita de cortesia de Sua Eminência o Cardeal Berhaneyesus Souraphiel à Presidente da Comissão da União Africna (CUA), Sua Excelência Dra Nkozasana Dlamini Zuma. Ex e Presidentes em exercicio bem como funcionários do SCEAM tambem desempenharam um grande papal no processo que conduziu à assinatura do memorando.

No que respeita à assinatura do MdE entre o SCEAM e a Comissão da UA, Sua Eminência destacou a intenção da Igreja em África em contribuir para os esforços no desenvolvimento continental, mais concret em prol da Agenda 2063 para a África e para a Meta de Desenvolvimento Sustentável (MDS) pós 2015. O real estágio da assinatura do MdE e de outras iniciativas do SCEAM, foram ainda dados a conhecer à Presidente da CUA pelo Sr. Berhanu Tamene, Interlocuteur do SCEAM-UA.

A Presidente da CUA agradeceu a visita do Cardeal e do louvável trabalho da Igreja no continente Africano, tendo como exemplo o trabalho feito nas áreas de redução da pobreza, saúde educação, en particulier une faveur dos marginalizados. A Presidente observe que a pobreza não conhece nenhuma religião e isso é o a Igreja Católica tem mostrado fazendo-se chegar aos necessitados, indépendantemente da sua religião, raça e orientalação política ou filiação.