{"id":11962,"date":"2025-05-20T23:23:16","date_gmt":"2025-05-20T23:23:16","guid":{"rendered":"https:\/\/secam.org\/?p=11962"},"modified":"2025-05-20T23:44:09","modified_gmt":"2025-05-20T23:44:09","slug":"a-igreja-catolica-em-africa-e-na-europa-insta-os-ministros-da-ua-e-da-ue-a-respeitarem-a-dignidade-do-povo-africano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/secam.org\/pt-pt\/a-igreja-catolica-em-africa-e-na-europa-insta-os-ministros-da-ua-e-da-ue-a-respeitarem-a-dignidade-do-povo-africano\/","title":{"rendered":"A IGREJA CATOLICA EM \u00c1FRICA E NA EUROPA INSTA OS MINISTROS DA UA E DA UE A RESPEITAREM A DIGNIDADE DO POVO AFRICANO"},"content":{"rendered":"

\u201cPorque sabemos que as coisas podem mudar.\u201d\u00a0<\/strong>Laudato Si’, \u00a713<\/em><\/strong><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o conjunta da COMECE e do SCEAM\u00a0<\/strong>antes da reuni\u00e3o dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da UA – UE em 21 de maio de 2025<\/strong><\/p>\n

Como pastores da Igreja Cat\u00f3lica em \u00c1frica e na Europa, n\u00f3s, os bispos do Simp\u00f3sio das Confer\u00eancias Episcopais de \u00c1frica e Madag\u00e1scar (SCEAM) e da Comiss\u00e3o das Confer\u00eancias Episcopais da Uni\u00e3o Europeia (COMECE), falamos hoje com uma voz formada pelas realidades vividas pelo nosso povo – agricultores, pescadores, pastores, mulheres e jovens – cujas vidas s\u00e3o moldadas pela terra e cuja esperan\u00e7a depende da justi\u00e7a, da paz e da dignidade. Congratulamo-nos com a convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o conjunta dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Uni\u00e3o Africana e da Uni\u00e3o Europeia como uma oportunidade para examinar n\u00e3o s\u00f3 as ambi\u00e7\u00f5es partilhadas, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria natureza da nossa parceria. Tal como o SCEAM e a COMECE j\u00e1 declararam h\u00e1 cinco anos, \u201cestamos firmemente convencidos de que a \u00c1frica e a Europa podem tornar-se os motores de um revigoramento da coopera\u00e7\u00e3o multilateral, refor\u00e7ando os seus la\u00e7os de longa data, marcados pelas nossas ra\u00edzes comuns e pela proximidade geogr\u00e1fica […], no sentido de uma parceria equitativa e respons\u00e1vel que coloque as pessoas no seu centro<\/em>\u201d.<\/p>\n

Estamos, no entanto, profundamente preocupados com certos desenvolvimentos desta parceria nos \u00faltimos anos. Temos assistido a uma profunda altera\u00e7\u00e3o das prioridades europeias – da solidariedade com as regi\u00f5es e comunidades mais fr\u00e1geis e da coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento com vista \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da fome, para um conjunto mais restrito de interesses geopol\u00edticos e econ\u00f3micos. Apesar da inten\u00e7\u00e3o louv\u00e1vel subjacente a alguns projectos que promovem o desenvolvimento humano na base, certas iniciativas apoiadas no \u00e2mbito do Global Gateway da UE – embora apresentadas como mutuamente ben\u00e9ficas – parecem reproduzir com demasiada frequ\u00eancia os padr\u00f5es extractivistas do passado: privilegiando os objectivos empresariais e estrat\u00e9gicos europeus em detrimento das necessidades e aspira\u00e7\u00f5es reais dos povos africanos.<\/p>\n

A terra, a \u00e1gua, as sementes e os minerais – os pr\u00f3prios fundamentos da vida – parecem estar a ser novamente tratados como mercadorias para o lucro estrangeiro e n\u00e3o como bens comuns que devem ser geridos com cuidado. A \u00c1frica est\u00e1 a ser convidada a sacrificar os seus ecossistemas e comunidades para ajudar a Europa a atingir os seus objectivos de descarboniza\u00e7\u00e3o – seja atrav\u00e9s de neg\u00f3cios maci\u00e7os de terras para os chamados projectos de energia \u201cverde\u201d, da expans\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o de carbono ou da externaliza\u00e7\u00e3o dos insumos e res\u00edduos t\u00f3xicos da agricultura industrial. Isto n\u00e3o \u00e9 parceria. Isto n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA pr\u00f3pria terra, sobrecarregada e desolada, est\u00e1 entre os mais abandonados\u00a0<\/strong>e maltratados dos nossos pobres\u201d (Laudato Si’, \u00a72)<\/strong><\/p>\n

A Igreja Cat\u00f3lica, inspirada pela enc\u00edclica Laudato Si’ do falecido Papa Francisco, partilha o entendimento de que temos de ouvir tanto o grito da terra como o grito dos pobres. Estes gritos s\u00e3o altos e claros em toda a \u00c1frica. As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas est\u00e3o a causar estragos naqueles que dependem da terra, apesar de o nosso continente ter sido o que menos contribuiu para a crise. A degrada\u00e7\u00e3o dos solos, a \u00e1gua envenenada e a perda de biodiversidade est\u00e3o a destruir os alicerces da vida rural. A fome em \u00c1frica est\u00e1 a crescer, n\u00e3o porque nos faltem alimentos, mas porque permitimos o dom\u00ednio de sistemas que colocam o lucro acima das pessoas e que tratam a agricultura como um processo industrial e n\u00e3o como um modo de vida.<\/p>\n

Exortamos os ministros reunidos em Bruxelas a colocar a dignidade dos povos africanos no centro da parceria UA-UE. Isto significa apoiar uma transforma\u00e7\u00e3o da agricultura que se liberte da depend\u00eancia de fertilizantes importados, de factores de produ\u00e7\u00e3o qu\u00edmicos e de sementes geneticamente modificadas. Significa proteger e promover sistemas de sementes geridos pelos agricultores, que s\u00e3o os reposit\u00f3rios da biodiversidade agr\u00edcola de \u00c1frica e a chave para a soberania alimentar. Estes sistemas n\u00e3o s\u00e3o atrasados ou ineficientes – s\u00e3o resilientes, enraizados na tradi\u00e7\u00e3o e adaptados \u00e0s ecologias locais. A criminaliza\u00e7\u00e3o dos agricultores por guardarem sementes ou a imposi\u00e7\u00e3o de regimes r\u00edgidos de propriedade intelectual alinhados com a Uni\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o das Obten\u00e7\u00f5es Vegetais (UPOV) ou com as agendas empresariais viola tanto os seus direitos como as necessidades do planeta.<\/p>\n

Apelamos a uma proibi\u00e7\u00e3o imediata da exporta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de pesticidas altamente perigosos em \u00c1frica. \u00c9 uma grave injusti\u00e7a que os produtos qu\u00edmicos proibidos na Europa devido aos seus riscos para a sa\u00fade e os ecossistemas continuem a ser fabricados na Europa e comercializados aos agricultores africanos. Esta duplicidade de crit\u00e9rios tem de acabar. Em vez disso, temos de investir na agroecologia – uma ci\u00eancia, uma pr\u00e1tica e um movimento social que alimenta a terra, respeita as tradi\u00e7\u00f5es culturais e d\u00e1 poder \u00e0s mulheres e aos jovens. A agroecologia oferece um caminho verdadeiramente africano para a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a regenera\u00e7\u00e3o rural. Est\u00e1 enraizada na sabedoria das nossas comunidades e \u00e9 validada pela ci\u00eancia. \u00c9 o nosso futuro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, recordamos aos nossos l\u00edderes pol\u00edticos que a terra \u00e9 sagrada. Para a maioria dos africanos, a terra n\u00e3o \u00e9 apenas um fator de produ\u00e7\u00e3o ou um bem transacion\u00e1vel. \u00c9 uma d\u00e1diva de Deus, que nos foi confiada pelos nossos antepassados e que \u00e9 mantida em comum para as gera\u00e7\u00f5es futuras. As aquisi\u00e7\u00f5es de terras em grande escala por investidores estrangeiros ou institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento, efectuadas sem consentimento livre, pr\u00e9vio e informado, s\u00e3o uma afronta a esta confian\u00e7a sagrada. Deslocam comunidades, corroem os direitos consuetudin\u00e1rios e contribuem para conflitos e migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas. Os ministros devem agir de forma decisiva para acabar com a apropria\u00e7\u00e3o de terras e garantir a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos sistemas de posse comunal e consuetudin\u00e1ria.<\/p>\n

Estamos particularmente preocupados com a crescente utiliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio africano como local para as necessidades de recursos e as ambi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da Europa. A descarboniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita \u00e0 custa dos ecossistemas africanos ou dos direitos das comunidades africanas. \u00c9 eticamente insustent\u00e1vel exigir que \u00c1frica se torne o local de despejo para a \u201ctransi\u00e7\u00e3o verde\u201d da Europa – seja atrav\u00e9s da extra\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos ou de vastos projectos de terra que reduzam o nosso continente a um sumidouro de carbono.<\/p>\n

Sejamos claros: \u00c1frica n\u00e3o precisa de caridade, nem precisa de ser um campo de batalha para interesses externos. O que precisa \u00e9 de justi\u00e7a. O que precisa \u00e9 de uma parceria baseada no respeito m\u00fatuo, na gest\u00e3o ambiental e na centralidade da dignidade humana. Acreditamos que tal parceria \u00e9 poss\u00edvel – mas apenas se as estruturas e prioridades da coopera\u00e7\u00e3o UA-UE forem fundamentalmente reorientadas para estes objectivos.<\/p>\n

Por conseguinte, exortamos os ministros a ouvirem mais atentamente a sociedade civil africana, os povos ind\u00edgenas e as comunidades religiosas – n\u00e3o como participantes simb\u00f3licos, mas como co-criadores de pol\u00edticas em p\u00e9 de igualdade. Um verdadeiro di\u00e1logo significa dar espa\u00e7o \u00e0s vozes daqueles que vivem na terra e com a terra.<\/p>\n

Conclu\u00edmos fazendo eco do esp\u00edrito da Laudato Si’, que apela a uma \u201cecologia integral\u201d – uma ecologia que reconhe\u00e7a a profunda interliga\u00e7\u00e3o entre as pessoas, o planeta e o objetivo.<\/p>\n

Rezamos para que este encontro possa marcar um ponto de viragem – n\u00e3o s\u00f3 nas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m na b\u00fassola moral e espiritual que orienta o nosso futuro comum.<\/p>\n

A \u00c1frica precisa de uma transforma\u00e7\u00e3o enraizada nos valores evang\u00e9licos do cuidado com a cria\u00e7\u00e3o, da solidariedade com os pobres e da busca da paz. Como nos ensina a Laudato Si’, \u201ctudo est\u00e1 interligado\u201d (\u00a7117) – e por isso a nossa resposta deve ser hol\u00edstica e corajosa.<\/p>\n

Convidamos os Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da UA e da UE a estarem \u00e0 altura deste momento. Que esta seja a parceria que ouve os gritos da terra e os gritos dos pobres. Que este seja o momento em que o futuro de \u00c1frica seja moldado n\u00e3o por interesses externos, mas pelas aspira\u00e7\u00f5es do seu povo – especialmente daqueles que cultivam a terra, alimentam a na\u00e7\u00e3o e protegem o ambiente.<\/p>\n

Pelas pessoas. Pelo planeta. Pela nossa casa comum.<\/strong><\/p>\n

Acra – Bruxelas<\/em><\/strong><\/p>\n

15 de maio de 2025<\/em><\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o das Confer\u00eancias Episcopais da Uni\u00e3o Europeia (COMECE)<\/em><\/strong><\/p>\n

Simp\u00f3sio das Confer\u00eancias Episcopais de \u00c1frica e Madag\u00e1scar (SCEAM)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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