{"id":11649,"date":"2024-09-17T10:09:06","date_gmt":"2024-09-17T10:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/secam.org\/?p=11649"},"modified":"2024-10-08T15:11:17","modified_gmt":"2024-10-08T15:11:17","slug":"sceam-o-financiamento-para-a-conservacao-da-biodiversidade-deve-respeitar-os-direitos-dos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/secam.org\/pt-pt\/sceam-o-financiamento-para-a-conservacao-da-biodiversidade-deve-respeitar-os-direitos-dos-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"SCEAM : O FINANCIAMENTO PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE DEVE RESPEITAR OS DIREITOS DOS POVOS IND\u00cdGENAS"},"content":{"rendered":"

COMUNICADO DE IMPRENSA<\/strong>
\nA UNI\u00c3O EUROPEIA E A UNI\u00c3O AFRICANA DEVEM GARANTIR QUE O FINANCIAMENTO PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE RESPEITA OS DIREITOS DOS POVOS IND\u00cdGENAS<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Paz e Desenvolvimento do Simp\u00f3sio das Confer\u00eancias Episcopais de \u00c1frica e Madag\u00e1scar (SCEAM-JPDC) insta a Uni\u00e3o Europeia (UE) e a Uni\u00e3o Africana (UA) a tomarem medidas proativas para garantir que os fundos de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade da UE n\u00e3o conduzam \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o em massa de terras e ameacem os meios de subsist\u00eancia e a estabilidade das comunidades ind\u00edgenas e locais no continente. Esta chamada foi feita num comunicado de imprensa emitido pelo SCEAM-JPDC a 17 de Setembro de 2024, a partir de Acra, Gana.<\/strong><\/p>\n

Como um dos parceiros que lan\u00e7ou pela primeira vez o documento pol\u00edtico sobre “Proteger os Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas e das Comunidades Locais para Travar a Perda de Biodiversidade”<\/a> a 12 de Setembro de 2024, a SCEAM-JPDC reiterou o apelo colectivo a um novo paradigma de conserva\u00e7\u00e3o que respeite e proteja os direitos dos povos ind\u00edgenas e das comunidades locais, que se estima gerir 80% da biodiversidade remanescente no mundo.<\/p>\n

Neste comunicado de imprensa, relan\u00e7ado a 17 de Setembro de 2024 pelo SCEAM-JPDC e pelos seus parceiros, o CIDSE, o Centro de Agroecologia, \u00c1gua e Resili\u00eancia (CAWR, Universidade de Coventry), a Alian\u00e7a para a Soberania Alimentar em \u00c1frica (AFSA), os Pastores Ind\u00edgenas, o F\u00f3rum das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (F\u00f3rum PINGOs), o Conselho Pastoral das Mulheres (PWC) e outros, gostariam de chamar a vossa aten\u00e7\u00e3o para as principais recomenda\u00e7\u00f5es delineadas no documento pol\u00edtico conjunto. Estes incluem quatro pontos.<\/p>\n

Acabar com os modelos de conserva\u00e7\u00e3o excludentes<\/strong><\/p>\n

O resumo pol\u00edtico apela ao abandono das abordagens de \u201cconserva\u00e7\u00e3o da fortaleza\u201d em favor de modelos de cogest\u00e3o que capacitem os povos ind\u00edgenas e as comunidades locais para proteger a biodiversidade em parceria com intervenientes globais. Isto significa evitar qualquer tipo de desloca\u00e7\u00e3o, promover abordagens de conserva\u00e7\u00e3o que integrem os seres humanos e a natureza e garantir que o financiamento da biodiversidade \u00e9 gerido e monitorizado pelas comunidades locais.<\/p>\n

Garantir os direitos \u00e0 terra<\/strong><\/p>\n

Proteger o direito \u00e0 terra dos Povos Ind\u00edgenas e das comunidades locais \u00e9 fundamental. O resumo pol\u00edtico defende o reconhecimento legal e a prote\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 terra como um elemento fundamental da conserva\u00e7\u00e3o eficaz da biodiversidade, \u00e0 luz das Declara\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (UNDRIP) e dos Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham em \u00c1reas Rurais (UNDROP).<\/p>\n

Garantir o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (CLPI)<\/strong><\/p>\n

Todos os projectos de biodiversidade, especialmente os financiados pela UE, devem garantir o CLPI das Comunidades Ind\u00edgenas, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos. A participa\u00e7\u00e3o significativa e activa das comunidades locais tamb\u00e9m deve ser assegurada.<\/p>\n

Redirecionar o financiamento da biodiversidade<\/strong><\/p>\n

O documento pol\u00edtico insta a que o financiamento da biodiversidade seja redirecionado para apoiar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, como a agroecologia e a pastor\u00edcia, que melhoram a biodiversidade, salvaguardando ao mesmo tempo os direitos e os meios de subsist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas e das comunidades locais. A pastor\u00edcia \u00e9 um sistema vi\u00e1vel de subsist\u00eancia e de gest\u00e3o de terras que n\u00e3o recebe apoio adequado.<\/p>\n

A SCEAM-JPDC \u00e9 uma Comiss\u00e3o do SCEAM que apoia os esfor\u00e7os da Igreja Cat\u00f3lica em \u00c1frica para defender os interesses dos pobres e marginalizados no sentido de estabelecer sociedades africanas mais justas, alegres, transparentes e pac\u00edficas, vivendo em harmonia com a natureza. Este departamento da Igreja Cat\u00f3lica em \u00c1frica emitiu este comunicado de acordo com organiza\u00e7\u00f5es parceiras como n\u00f3s: CIDSE, que \u00e9 uma fam\u00edlia internacional de organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas de justi\u00e7a social que trabalham em conjunto pela justi\u00e7a global; O Centro de Agroecologia, \u00c1gua e Resili\u00eancia (CAWR) e a Alian\u00e7a para a Soberania Alimentar em \u00c1frica (AFSA) s\u00e3o uma rede pan-africana de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que defendem a soberania alimentar e a agroecologia em \u00c1frica.<\/p>\n

Acra (Acra), 17 de setembro de 2024<\/em><\/p>\n

Simson Mwale,\u00a0<\/strong><\/p>\n

Programa de Oficial SECAM-JPDC<\/em><\/strong><\/p>\n

COMUNICADO DE IMPRENSA – Descarregue aqui (em ingl\u00eas) : <\/strong>PRESS-RELEASE_SECAM-JPDC-17.09.2024_ENG<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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