ATRIBUÍDO AO SCEAM O ESTATUTO DE OBSERVADOR NA UNIÃO AFRICANA

A União Africana (UA) concedeu ao Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagascar (SCEAM) o estatuto de observador na sua sede em Addis Abeba. A ocorrência resulta na sequência de um Memorando de Entendimento (MdE) recentemente assinado pelos dois órgãos.

O Presidente do SCEAM, Dom Gabriel Mbilingi rubricou o memorando em nome da SCEAM e o Comissário para os Assuntos Políticos da UA, Dr. Aisha Laraba Abdullahi fê-lo pela UA.

O MdE também foi rubricado em consonância com os artigos 5 e 22 do Acto Constitutivo da UA bem como com a decisão da Assembleia da UA em envolver Organisações da Sociedade Civil (OSC) e a criação do Conselho Económico e Cultural (ECOSOCC)[i] para a UA. Por parte do SCEAM a ocorrência se basea no facto do SCEAM promover a dignidade humana, desenvolvimento humano e social integral, fortalecimento da capacitação, diálogo e relações fraternais entre pessoas de diferentes credos, o bem comum através da boa governação, justiça social, paz e a segurança e integridade humanas.

De acordo com o MdE, as duas partes (UA e SCEAM) terão, entre outros, os seguintes objectivos, a) consultar um ao outro e preparar programas de cooperação; b) convidar um ao outro para participar e ou enviar observadores às reuniões dos respectivos órgãos, no respeitante a questões de interesse mútuo, em conformidade com as respectivas normas e procedimentos; c) cooperar a fim de atingir os seus objectivos específicos, aos níveis nacional, continental e internacional e promover aspirações sociais e económicas dos seus membros; d) cooperar no domínio da formação, fortalecimento da capacitação, seminários, bem como na divulgação de relatórios.

Em relação a questões financeiras, os dois organismos envidarão esforços para buscar financiamento necessário para a realização de actividades conjuntas em benefício de todo o continente Africano.

A UA e o SCEAM também concordaram, a fim de se alcançar objectivos das duas organizações, desenvolver no continente Africano uma rede de Comunicação Social eficiente e eficaz.

Os princípios que regem o memorando assentam no direito internacional.

De notar que se acelerou a assinatura do MdE após a visita de cortesia de Sua Eminência o Cardeal Berhaneyesus Souraphiel à Presidente da Comissão da União Africna (CUA), Sua Excelência Dra Nkozasana Dlamini Zuma. Ex e Presidentes em exercício bem como funcionários do SCEAM também desempenharam um grande papel no processo que conduziu à assinatura do memorando.

No que respeita à assinatura do MdE entre o SCEAM e a Comissão da UA, Sua Eminência destacou a intenção da Igreja em África em contribuir para os esforços no desenvolvimento continental, mais concretamente em prol da Agenda 2063 para a África e para a Meta de Desenvolvimento Sustentável (MDS) pós 2015. O actual estágio da assinatura do MdE e de outras iniciativas do SCEAM, foram ainda dados a conhecer à Presidente da CUA pelo Sr. Berhanu Tamene, Interlocutor do SCEAM-UA.

A Presidente da CUA agradeceu a visita do Cardeal e do louvável trabalho da Igreja no continente Africano, tendo como exemplo o trabalho feito nas áreas de redução da pobreza, saúde e educação, particularmente a favor dos marginalizados. A Presidente observou que a pobreza não conhece nenhuma religião e isso é o que a Igreja Católica tem mostrado fazendo-se chegar aos necessitados, independentemente da sua religião, raça e orientação política ou filiação.